Muitosexemplos de traduções com "em benefício próprio" – Dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções. Consultar o Linguee; Propor como tradução Noutros países, o governo utiliza o dinheiro dos contribuintes para financiar jornais usados em benefício próprio. europarl.europa.eu. europarl.europa.eu. Lisboa 18 mai (Lusa) -- A proposta da nova Lei das Finanças Locais, entregue para apreciação no parlamento, responsabiliza diretamente autarcas e dirigentes que pratiquem atos de mau uso do Aproposta feita na Lei das Finanças Locais, aprovada em Conselho de Ministros e apresentada na Assembleia da República, estabelece a responsabilização dos autarcas e outros intervenientes em matéria financeira na administração local. ALei do Patrimônio Público de Angola - Lei n.º 18/10 estabelece as normas e os princípios para a gestão e administração dos bens públicos no país. Conheça as regras para a aquisição, manutenção e alienação de bens públicos, bem como as penalidades para o seu mau uso. Essa lei é de extrema importância para garantir a transparência e a eficiência Adeficiente afetação de recursos dentro de cada um destes setores tem sido um problema da gestão pública. A deterioração na afetação eficiente de recursos é um fenómeno relativamente generalizado em termos setoriais, mas a importância do fenómeno varia muito de setor para setor, notando-se sobretudo uma maior concentração nos portarian.º 19/2017 de 11 de janeiro ─ prestaÇÃo de serviÇos Às entidades pÚblicas e privadas VALORES A COBRAR PELA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Artigo 1.º - Objeto ─ Aprova os valores devidos à GNR e à PSP pela prestação de serviços e de atividades especialmente desenvolvidas em benefício de entidades requisitantes, Esteplano é um produto financeiro de médio e longo prazo, com o objetivo de garantir um complemento de reforma com benefícios e vantagens fiscais, liquidez e flexibilidade. É uma poupança pensada para o seu bem-estar no futuro e de toda a sua família. Subscreva ou reforce um PPR até 29 de Dezembro, para usufruir do benefício fiscal em Subsídiopago em dinheiro: 6 euros; Subsídio pago em cartão: 9,60 euros; Uma vez que este benefício não é obrigatório, as empresas têm a liberdade de praticar valores acima ou abaixo daqueles que são definidos para a Função Pública. Contudo, se atribuírem um valor superior, o excedente passa a estar sujeito à tributação em sede Benefíciosfiscais à entrada. Pode deduzir à coleta 20% do valor aplicado ao longo do ano, com um limite que varia em função da idade. Assim, se tiver: Menos de 35 anos a Artigode João Antunes, consultor da Ordem. «As reservas, enquanto componente do capital próprio, têm um importante papel a desempenhar no reforço dos capitais próprios das empresas e consequente capitalização. O utilizador da informação financeira deve possuir literacia financeira suficiente que lhe permita interpretar as várias ANSOLdesafia Governo e Parlamento Portugueses a criarem legislação que determine que o software criado para o sector público, financiado com dinheiro público, seja disponibilizado como software livre. Os serviços digitais usados e disponibilizados pela Administração Pública são a infra-estrutura crítica das nações democráticas do séc. I- Visando a ação o reconhecimento de que certos bens, porque lhe foram doados ou adquiridos com valores doados, são próprios da mulher e não comuns do casal, incorre em nulidade o acórdão que, mesmo que a título subsidiário, equaciona o direito aos bens à luz do enriquecimento sem causa. Coma Constituição Federal de 1988, foi definida a garantia de um benefício mensal no valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e à pessoa idosa, independentemente de contribuição à Previdência Social, que não possuam meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Noprimeiro caso, segundo o EBF, a isenção do IMI não é “cumulativo com outros benefícios fiscais de idêntica natureza, não prejudicando, porém, a opção por outro mais favorável”. IMT. Isenção na primeira transmissão do imóvel reabilitado, quando destinado em exclusivo para habitação própria e permanente, localizada na ARU. Parapoder transferir o seu PPR, deve identificar primeiro qual o novo produto que deve subscrever. Depois, faça o pedido de transferência à atual entidade onde tem o PPR aplicado e aquela para onde o pretende transferir. Aguarde que a nova entidade gestora lhe envie, por escrito, uma proposta de contrato, confirmando que aceita a .
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    • uso de dinheiro público em benefício próprio